Membros da Comissão Especial destinada a dar parecer ao projeto de lei 6.667/13 estiveram em países onde a lei do Marketing Multinível já está em vigor. Ouvindo diversos especialista da área parlamentares dizem que mudanças precisam acontecer para que empresas possam operar seriamente neste modelo de negócio.
Deputados pretendem utilizar experiências dos Estados Unidos e do Canadá para regulamentar o marketing multinível no Brasil. Integrantes da comissão especial que analisa o projeto (PL 6667/13) sobre o marketing multinível estiveram nos dois países na semana passada (5 a 9 de maio), onde se reuniram com parlamentares e especialistas no setor.
Durante a viagem, o primeiro vice-presidente da comissão, deputado Pastor Eurico (PSB-PE)(foto), e o segundo vice-presidente, deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), também encontraram-se com representantes de algumas das maiores empresas de marketing de vendas
em rede, como Avon, Mary Kay, Amway e Herbalife.
O deputado Pastor Eurico ressaltou a segurança e a precaução da legislação dos Estados Unidos sobre o marketing multinível. "Eles também investigam denúncias sobre as empresas que estão praticando marketing multinível de forma ilegal - ou seja, aquelas que tentam ir para o caminho da pirâmide financeira.”
O parlamentar ressaltou que no Canadá a legislação é mais rígida. Os parlamentares visitaram órgãos que acompanham todo o sistema. Na opinião do parlamentar, a legislação que está se estudando no Brasil ainda precisa mudar “para garantir que as empresas vão operar seriamente, e que os usuários, consumidores, investidores, que, realmente, tenham uma certa cobertura."
Pirâmide financeira
O objetivo do projeto (6667/13) que regulamenta o marketing multinível é diferenciá-lo da pirâmide financeira, ilegal no Brasil. O marketing multinível ou de rede é um sistema de vendas direta - de porta em porta ou em eventos. O revendedor é compensado pelo que vende, pelos novos revendedores que atrai e pelas vendas feitas pelas pessoas que recrutou.
O esquema de pirâmide financeira é parecido, pois quem está no topo é remunerado pelas pessoas que atrai para o suposto investimento.
A diferença básica é que no marketing multinível existe a venda de um produto e, na pirâmide, apenas se busca o lucro financeiro, que depende da entrada de cada vez mais pessoas, que normalmente têm que pagar para aderir ao negócio.
A necessidade de regulamentação do marketing multinível vem do fato de que a atividade estar sendo acusada de ser uma pirâmide disfarçada, que vende produtos sem utilidade e recruta pessoas com promessa de lucro fácil.
Os integrantes da comissão especial que analisa projeto sobre marketing multinível também pretendem analisar as legislações da Alemanha e Inglaterra, entre outros países, antes de elaborarem a lei que vai valer para o Brasil.
FONTE: WEB RADIO MULTINÍVEL E AGENCIA CÂMARA NOTÍCIAS,
FONTE: WEB RADIO MULTINÍVEL E AGENCIA CÂMARA NOTÍCIAS,
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