Tribunal ordenou que mecanismos de busca e provedores bloqueiem 16 sites que compartilham conteúdo protegido por direitos autorais
Paris - Um tribunal de Paris ordenou que mecanismos de busca e provedores de Internet bloqueiem 16 sites que compartilham conteúdo protegido por direitos autorais, em uma vitória dos sindicatos de produtores de TV e cinema depois de uma batalha legal de dois anos.
Os sindicatos entraram com a ação em 2011 depois que seus pedidos para bloquear os sitesallostreaming.com, allomovies.com e outros foram ignorados por operadoras como Orange e SFR, da Vivendi, e por mecanismos de busca como Google e Yahoo, de acordo com a decisão do tribunal emitida na quinta-feira.
O tribunal informou que os cinco sindicatos que representam os interesses dos produtores de TV e cinema "mostraram de forma suficiente que a rede de sites Allostreaming é totalmente ou quase totalmente dedicada à representação de trabalhos de audiovisual sem a permissão de seus criadores" e violam as leis de propriedade intelectual da França.
O tribunal, que também decidiu que os mecanismos de busca ou fornecedores de banda larga não devem ter de pagar pelos custos do bloqueio, não explicou como as empresas terão de executá-lo, deixando a função a critério das companhias.
Os sites ainda poderão recorrer da decisão.
O tribunal informou que os cinco sindicatos que representam os interesses dos produtores de TV e cinema "mostraram de forma suficiente que a rede de sites Allostreaming é totalmente ou quase totalmente dedicada à representação de trabalhos de audiovisual sem a permissão de seus criadores" e violam as leis de propriedade intelectual da França.
O tribunal, que também decidiu que os mecanismos de busca ou fornecedores de banda larga não devem ter de pagar pelos custos do bloqueio, não explicou como as empresas terão de executá-lo, deixando a função a critério das companhias.
Os sites ainda poderão recorrer da decisão.
Fonte: Exame
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